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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Provas de Mestrado Arqueologia/ 2º Ciclo (XVII)

Provas públicas de Mestrado em Arqueologia e Ambiente


Título da Dissertação: "Contributo para o estudo das placas de xisto gravadas da anta 3 do Barrocal das Freiras (Montemor-o-Novo)."

Candidato – Luís Carlos Bragança Vieira Pinto

















Constituição do Júri:
Sofia do Carmo Carvalho Goulão Capelo (Presidente)
Jorge Manuel Pestana Forte de Oliveira (Arguente)
Leonor Maria Pereira Rocha (Orientadora)


mais um Mestre em Arqueologia pela Universidade de Évora.

domingo, 27 de maio de 2012

A nova Direcção Geral do Património Cultural

No dia 25 de Maio foi finalmente publicada a Lei Orgânica da Direcção Geral do Património Cultural (DGPC).
Entre as várias atribuições destaca-se

Artigo 2º - nº 2
h) Participar, nos termos da lei, nos procedimentos de avaliação de impacte ambiental e na elaboração dos instrumentos de gestão territorial, salvo na elaboração dos planos diretores municipais nas circunscrições territoriais das DRC;

Artigo 2º - nº 3
a) Promover, quando necessário, a expropriação de bens culturais imóveis;

b) Autorizar e acompanhar qualquer intervenção em bens culturais móveis;

c) Propor ou elaborar, em colaboração com os serviços competentes, planos de pormenor de salvaguarda nos termos da lei, no âmbito do património cultural arquitetónico e arqueológico;

d) Pronunciar -se sobre o impacte de planos ou grandes projetos e obras, tanto públicos como privados, e propor as medidas de proteção e as medidas corretivas e de minimização que resultem necessárias para a proteção do património cultural arquitetónico e arqueológico;

e) Providenciar a salvaguarda e proteção integrada das paisagens culturais e dos jardins históricos com o património cultural arquitetónico e arqueológico;

f) Promover e assegurar o inventário geral do património cultural e o sistema de georreferenciação do património cultural arquitetónico e arqueológico imóvel, em articulação com o cadastro de propriedade, bem como promover a articulação dos inventários dos bens públicos e privados;

g) Pronunciar -se sobre propostas de classificação de bens de interesse municipal apresentadas pelos municípios;

h) Dar cumprimento às recomendações das organizações internacionais de que Portugal é parte na sua área de intervenção;

i) Estabelecer ou propor a constituição de reservas arqueológicas de proteção;

j) Assegurar, nos termos da lei, os procedimentos de inventariação do património cultural imaterial;

k) Promover a constituição de depósitos de espólios de trabalhos arqueológicos e assegurar o cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos;

l) Autorizar, nos termos da lei, a realização de trabalhos arqueológicos, cujos requerimentos sejam previamente instruídos pelas direções regionais de cultura;

m) Suspender trabalhos ou intervenções que estejam a ser realizados em violação ou desrespeito das normas em vigor ou das condições previamente estabelecidas para a sua realização;

n) Exercer, acessoriamente, atividades relacionadas com a sua missão e atribuições, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência técnica, solicitados ou contratados por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

o) Desenvolver políticas de captação de mecenato, no âmbito da sua área de intervenção;

p) Promover e apoiar, com entidades externas, linhas de cooperação, através do estabelecimento de contratos ou da definição de projetos no âmbito da atuação da DGPC;

q) Promover a atividade de conceção, divulgação editorial e de promoção no âmbito da sua área de intervenção, em suportes distintos, assegurando os direitos de autor e editoriais;

r) Promover a conceção e a comercialização de produtos  relacionados com a imagem do património cultural e a respetiva identidade no âmbito da sua área de intervenção;

s) Articular com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a gestão e o desenvolvimento do Sistema de Informação para o Património (SIPA);

t) Celebrar protocolos de colaboração e contratos-programa com autarquias locais e outras entidades,
nomeadamente, tendo em vista a qualificação e a gestão de museus;

u) Assegurar os serviços de fiscalização de bens móveis em vias de classificação e classificados;

v) Coordenar a aquisição de obras de arte para o Estado;

w) Promover a constituição de parcerias entre entidades públicas e privadas para a criação e a qualificação de museus;

x) Fiscalizar o cumprimento, por parte dos museus que integram a Rede Portuguesa de Museus, dos requisitos de credenciação;

y) Propor ao membro do Governo responsável pela área da cultura os planos regionais de intervenções prioritárias em matéria de estudo e salvaguarda do património arquitetónico e arqueológico e os programas e projetos anuais e plurianuais da sua conservação, restauro e valorização;

z) Certificar a qualificação de entidades públicas ou privadas, coletivas ou individuais, que exerçam atividades na área do património cultural, nos termos da lei;

aa) Promover a realização de estudos técnico -científicos relativos ao património arqueológico, arquitetónico, artístico e nas arqueociências, estabelecendo parcerias com outras entidades, nomeadamente universidades e centros de investigação.

Em 1997 discutia-se a sobreposição de competências entre o IPPAR e o IPA... da análise sumária que se pode fazer das duas Leis Orgânicas (as das DRC foram publicadas no mesmo dia http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/10200/0276802772.pdf) parece-me que a burocracia se vai complicar...

O nº 2 do Artigo 2º ... a nível dos instrumentos de gestão do Ordenamento do Território, a DGPC fica com todos á excepção dos PDMs que passam para as DRC. E então quem fica com os PP e PU?

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Atapuerca




















Centro Interpretativo de Atapuerca
Perdido no meio do campo... a escassos kilómetros de Burgos.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Carnac (França)











































Em Carnac (França) podemos encontrar um conjunto de alinhamentos que se estendem ao longo de vários kilómetros.
Com várias linhas de menires, estes alinhamentos (Kermario, Le Manio, Kerlescan, Ménec e Petit Ménec)deveriam estar originalmente todos ligados.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

sexta-feira, 4 de maio de 2012